Esta Política refere-se ao conteúdo do Desenhos para Colorir Grátis (“a Empresa”) através do site em DesenhosParaColorirGratis.com.
Nesta Política, as seguintes expressões terão as seguintes interpretações:
Embora a Empresa tenha tomado todas as medidas razoáveis para garantir que todo o conteúdo disseminado não viole os Direitos de Propriedade Intelectual de terceiros, a possibilidade de tal violação não pode ser completamente erradicada.
De acordo com esta Política, qualquer terceiro que reconheça qualquer conteúdo pertencente a eles que a Empresa tenha utilizado sem a devida autorização deve comunicar-se com a Empresa utilizando os procedimentos detalhados abaixo.
Se você detectar qualquer material protegido por Direitos de Propriedade Intelectual pertencente a você em qualquer conteúdo disseminado pela Empresa, você deve entrar em contato imediatamente com a Empresa utilizando o seguinte método:
Envie uma mensagem para a Empresa utilizando o formulário no final desta página, contendo os seguintes detalhes:
A Empresa confirmará o recebimento de todas as Notificações dentro de 7 Dias Úteis.
Após o recebimento de uma Notificação, a Empresa realizará uma avaliação preliminar da suposta violação para estabelecer sua credibilidade e legitimidade.
Se o resultado da avaliação preliminar indicar que a reclamação na Notificação é crível e legítima, o Material de Violação será removido enquanto nossas investigações e/ou a finalização de um acordo entre a Empresa e você estiverem em andamento.
Caso o Material de Violação tenha sido fornecido à Empresa por um terceiro, a Empresa entrará em contato com esse terceiro durante suas investigações para determinar a extensão dos direitos desse terceiro sobre o Material de Violação.
Nos casos em que for considerado necessário e apropriado, a Empresa buscará aconselhamento jurídico para resolver quaisquer questões de violação.
Após a avaliação preliminar da suposta violação pela Empresa, entraremos em contato com você para informá-lo do resultado da avaliação e discutir, quando relevante, uma resolução adequada para sua reclamação.
A Empresa envidará todos os esforços razoáveis para resolver reclamações de maneira rápida e imparcial. Os seguintes desfechos serão desejáveis (mas não garantidos):
Se uma reclamação não puder ser resolvida, o Material de Violação permanecerá removido indefinidamente ou até que uma resolução aceitável seja alcançada.
Se uma reclamação não for resolvida e se tornar objeto de procedimentos legais, o Material de Violação permanecerá removido, as disposições desta Política cessarão de se aplicar, e a reclamação será resolvida conforme orientado pelas partes, seus assessores jurídicos e/ou os tribunais do Brasil.
A Empresa reserva-se o direito de modificar esta Política conforme considerar necessário de tempos em tempos ou conforme exigido por lei.
Por favor, consulte a seção de Procedimento de Notificação da política acima para obter as informações a serem fornecidas ao preencher este formulário.
